Este termo de uso define
regras de utilização do
site (http://www.primeiralinha.com.br),
denominado PRIMEIRALINHA, um serviço
oferecido pela empresa jornalística
Editora Primeira Linha Ltda, ao USUÁRIO
que o acessa através da Internet.
Os serviços do PRIMEIRALINHA são
oferecidos exclusivamente dentro dos domínios
do primeiralinha.com.br e estão
expressamente condicionados a aceitação
deste termo. Ao utilizar o site PRIMEIRALINHA,
o USUÁRIO declara estar de acordo
com as regras aqui descritas.
1. Serviços oferecidos
1.1. O PRIMEIRALINHA
oferece ao USUÁRIO, acesso ao conteúdo
disponível (gratuito ou pago) nas
seções: A Semana, Horóscopo,
Folha de Notícias, Colunas: (Kardeal,
Das Graças, Empresarial), Charge
da Semana, Caderno Imobiliário,
Classificados, e demais seções
que possam ser criadas, reservando o direito
de excluir ou incluir qualquer seção
em qualquer data.
2. Acesso ao conteúdo
2.1. O conteúdo
do PRIMEIRALINHA é dividido em
conteúdo gratuito, aberto a todos
os visitantes do site e em conteúdo
pago, exclusivo para assinantes mediante
pagamento de assinatura on-line.
2.2. As seguintes seções
possuem conteúdo gratuito e podem
ser acessadas por todos os visitantes
do PRIMEIRALINHA: Horóscopo, Folha
de Notícias, Colunas: (Agenda,
Gente de Primeira Linha, Olho na Telinha,
Caderno Imobiliário, Sintonia,
Relações Trabalhistas),
Charge da Semana, Caderno Imobiliário,
Social da Redação, Classificados
de forma parcial (sem o campo tratar).
2.3. A seguinte seção
possue conteúdo pago e é
de acesso exclusivo dos assinantes do
PRIMEIRALINHA: Classificados de forma
integral (com o campo tratar). Ao optar
pela assinatura on-line, o USUÁRIO
deverá estar de acordo com Contrato
de Adesão para Assinantes,
que complementa este termo de uso.
3. Uso do conteúdo
disponível no PRIMEIRALINHA
3.1. Os serviços
oferecidos pelo PRIMEIRALINHA, gratuitos
ou pagos, descritos no item 2 são
exclusivamente para uso pessoal. É
expressamente proibida a comercialização
de qualquer espécie dos serviços
ou do conteúdo oferecido pelo PRIMEIRALINHA,
de forma integral ou parcial, bem como
é expressamente proibida a reprodução
ou retransmissão do conteúdo
por qualquer pessoa física ou jurídica,
através de qualquer meio, sem autorização
prévia.
3.2. O USUÁRIO
deve entender que o conteúdo disponível
no PRIMEIRALINHA não se apresenta
necessariamente em sua forma acabada e
pronta para uso, devendo sempre analisar
cuidadosamente sua forma, ortografia,
utilidade e base doutrinária, assumindo
integralmente o risco de sua utilização.
3.3. O USUÁRIO
assume todos os riscos e se responsabiliza
por quaisquer danos ou prejuízos
causados pelo uso de qualquer material,
texto ou arquivo obtido no PRIMEIRALINHA,
assim como se compromete a não
alterar os dados identificadores dos direitos
autorais do PRIMEIRALINHA ou de seus titulares
originalmente citados.
4. Responsabilidade do
Usuário
4.1. O USUÁRIO
é responsável por todos
os equipamentos e programas de computador
para a utilização dos serviços,
assim como pelas despesas de acesso à
Internet (acesso discado, banda larga,
etc.) e também pelos danos que
possam ocorrer ao seu equipamento, decorrentes
da má utilização
de qualquer software/hardware ou por falhas
técnicas ocorridas em seu provedor
de acesso à Internet.
4.2. O PRIMEIRALINHA
não se responsabiliza, direta ou
indiretamente, por quaisquer danos e/ou
prejuízos causados pela utilização
dos arquivos disponíveis para download
no site, inclusive danos causados por
vírus de computador ou equivalentes.
4.3. O USUÁRIO
se compromete a informar dados pessoais
corretos e atualizados, solicitadas no
ato do registro, para utilização
dos serviços definidos no item
1 deste termo de uso. No caso de informar
dados incorretos, incompletos ou desatualizados,
o PRIMEIRALINHA se reserva o direito de
cancelar o registro do respectivo USUÁRIO,
sem aviso prévio.
4.4. A senha para acesso
ao conteúdo é de uso pessoal
e o USUÁRIO obriga-se a mantê-la
em sigilo. Em caso de uso indevido da
mesma por terceiros, o usuário
se compromete a comunicar imediatamente
o PRIMEIRALINHA. O USUÁRIO é
o responsável por quaisquer danos
e/ou prejuízos que o uso indevido
da senha venha a ocorrer em razão
de negligência.
5. Registro de Novo Usuário
5.1. Existem dois tipos
de registros:
5.2. Registro (gratuito)
apenas para inclusão de classificados
on-line, necessário para minimizar
possíveis trotes, deve-se preencher
corretamente as informações
solicitadas no formulário existente
na página www.primeiralinha.com.br,
tem duração por tempo indeterminado
podendo ser cancelado a qualquer momento
pelo USUÁRIO, sem qualquer ônus
para as partes.
5.3. Registro (pago)
para ter acesso ao conteúdo pago
descritos no item 2 deste termo de uso,
deve-se preencher corretamente as informações
solicitadas no formulário existente
na página www.primeiralinha.com.br,
tem duração correspondente
ao plano escolhido pelo USUARIO podendo
ser cancelado a qualquer momento pelo
USUÁRIO, sem qualquer ônus
para as partes, não extinguindo
débitos anteriores.
5.4. Os dados pessoais
informados pelo USUÁRIO no ato
do registro não são divulgados
para terceiros, conforme a Política
de Privacidade.
5.5. A identificação
do usuário (login) é necessária
para o acesso as seções
descritas nas Cláusulas 2.2 e/ou
2.3 deste termo de uso.
6. Política de
Privacidade
6.1. A Política
de Privacidade define o tratamento que
o PRIMEIRALINHA dá às informações
pessoais dos usuários que utilizam
os serviços do PRIMEIRALINHA e
está definida em “Política
de Privacidade”, podendo ser
alterada regularmente.
7. Regras de publicação
de conteúdo
7.1. A publicação
de conteúdo (Classificado(s)) enviado
pelo USUÁRIO ao PRIMEIRALINHA para
pessoas físicas é gratuita.
Atualmente, o PRIMEIRALINHA aceita conteúdo
para publicação desde que
o USUÁRIO aceite e atenda aos requisitos
descritos nas Regras
de Publicação específicas
de cada conteúdo.
7.2. O USUÁRIO,
ao enviar material para a publicação,
assume todas as responsabilidades sobre
o material publicado e exime o PRIMEIRALINHA
de quaisquer danos e/ou prejuízos
decorrentes ao jornal e a terceiros. O
PRIMEIRALINHA atua apenas como meio para
a publicação do conteúdo.
Pessoas jurídicas deverão
solicitar um representante através
de e-mail: contato.
7.3. O PRIMEIRALINHA,
como veículo de comunicação,
defende expressamente as Leis de Direitos
Autorais e Propriedade Intelectual. Entretanto,
o conteúdo enviado para o PRIMEIRALINHA
pode ser eventualmente remetido por usuários
que, agindo de má-fé, se
intitulem autores dos mesmos, cometendo
crime de falsidade ideológica previsto
em lei. Devido às características
da Internet, o PRIMEIRALINHA não
pode se assegurar da total veracidade
das informações fornecidas
pelos usuários nessas situações.
Antes de ser publicado, o conteúdo
é analisado pela equipe do PRIMEIRALINHA
com o objetivo de minimizar a possibilidade
de ocorrência deste fato. Caso o
autor de algum conteúdo publicado
no PRIMEIRALINHA suspeite que seu material
tenha sido remetido indevidamente ao site
ou que algum desse material de sua autoria
foi parcial ou totalmente reproduzido
em nome de terceiros no PRIMEIRALINHA,
o mesmo deverá imediatamente entrar
em contato
com o PRIMEIRALINHA, que retirará
o conteúdo do site e tomará
as devidas providências.
8. Rescisão do
registro de usuário
8.1. O USUÁRIO
poderá, a qualquer tempo, cancelar
a utilização dos serviços
oferecidos pelo PRIMEIRALINHA assim como
seu registro de usuário, sem qualquer
ônus para as partes. Para tanto,
basta entrar em contato
com o PRIMEIRALINHA solicitando o cancelamento.
9. Disposições
Finais
10.1. Os sites e quaisquer
conteúdos e/ou serviços
de terceiros que o USUÁRIO encontra
através dos links publicados nas
seções ou banners do PRIMEIRALINHA
são de responsabilidade exclusiva
de seus proprietários. O PRIMEIRALINHA
não mantém, administra ou
possui nenhuma relação com
tais sites, serviços e/ou produtos
encontrados através destes links,
seja no Brasil ou no exterior, assim como
não se responsabiliza pelos danos
e/ou prejuízos decorrente da eventual
utilização daqueles serviços.
10.2. As opiniões
expressas em Artigos e Textos são
respeitadas e não necessariamente
expressam a idéia do PRIMEIRALINHA.
10.3. O USUÁRIO
concorda, ao publicar qualquer conteúdo
no PRIMEIRALINHA, que o PRIMEIRALINHA
veicule publicidade paga através
de “banners” ou outras formas
de publicidade com fins comerciais, sem
que isso traga qualquer ônus para
o USUÁRIO.
10.4. O PRIMEIRALINHA
não envia ao USUÁRIO nenhum
tipo de mensagem “e-mail”,
que não seja exclusivamente resultante
da comunicação sobre o uso
de serviços pelo USUÁRIO,
como a confirmação de registro
de novo usuário, publicação
de conteúdo, etc, e conforme autorização
do USUÁRIO, conteúdo selecionado
no ato do registro. O PRIMEIRALINHA é
contra a prática de SPAM (envio
de mensagens não solicitadas) e
nenhuma pessoa física ou jurídica
está autorizada a enviar qualquer
mensagem em nome do PRIMEIRALINHA, sob
qualquer título.
10.5. O USUÁRIO
está ciente que os serviços
prestados gratuitamente podem ser, a qualquer
tempo, alterados, suspensos ou cancelados
a critério do PRIMEIRALINHA, sem
que esta decisão acarrete qualquer
ônus ou obrigação
das partes.
PRIMEIRALINHA
Rua Amazonas, 1112 – Campos do Iguaçu
85.857.330 – Foz do Iguaçu
– Pr – Brasil
Fone/Fax: (0xx45) 3522-1331
E-mail: jornal@primeiralinha.com.br
